SOBRE A LEI

Em tempos de pandemia, profissionais autônomos, microempreendedores individuais, espaços culturais, artísticos e turísticos, microempresas e pequenas empresas culturais e turísticas, organizações culturais e turísticas comunitárias, cooperativas e instituições culturais e turísticas tiveram seus trabalhos interrompidos.

Pensando nisso, a Prefeitura de Mariana, juntamente com a Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, criaram o Auxílio Emergencial do Segmento Turístico-Cultural, Lei Municipal Manoel da Costa Athaíde - nº 3.399. A ação faz parte de um conjunto de medidas para minimizar os impactos da pandemia. O investimento foi de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A parcela é de R$ 1 mil para pessoas físicas e R$ 1,2 mil para pessoas jurídicas e a concessão será limitada a três parcelas.

Os elegíveis para se inscrever nesta lei de auxílio financeiro emergencial foram profissionais e organizações do Município, atuantes nas seguintes atividades: Música, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Artes Culinárias, Artesanato, Literatura, Fotografia, Audiovisual, Cultura Popular, Escolas e Organizações Culturais, Produção Cultural, Técnicos da Área Cultural, Receptivo de Turismo e Agências de Turismo.

Para concessão do auxílio financeiro foi obrigatória a apresentação de propostas de contrapartida, inspiradas nos aspectos histórico-culturais e turísticos do Município de Mariana. Os produtos oriundos das propostas de contrapartida deveriam ser em forma de vídeo performance, vídeo de ação formativa, produção textual ou peça física. 

Os produtos da Lei Manoel da Costa Athaíde estão apresentados neste totem, valorizando os profissionais do turismo e da cultura da nossa terra!